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A Freguesia de Alvelos

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Mais da metade dos municípios do Amazonas teve queda de receita

Mais da metade dos municípios do Amazonas tiveram que trabalhar no ano passado com menos dinheiro que em 2014, segundo levantamento feito pela reportagem nos portais de transparência municipais e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Das 62 cidades do Estado, 32 tiveram menos receita em 2015, se comparado com o ano anterior. A crise econômica é o  principal motivo para a queda no orçamento das administrações municipais, segundo prefeitos e um economista ouvidos pela reportagem.

Coari, distante 362 quilômetros de Manaus, é a cidade que mais reduziu a receita em 2015. No ano passado, Coari acumulou R$ 219 milhões em receitas. Em 2014, as receitas alcançaram a cifra de  R$ 258 milhões.

De acordo com dados do balanço anual, o maior volume de recursos para Coari é oriundo de transferências do governo federal que, em 2015, totalizaram R$ 106 milhões, sendo R$ 59 milhões de royalties de petróleo em forma de compensação pela exploração de recursos naturais. Em 2014, os recursos federais para Coari totalizaram R$ 133 milhões.

Segundo o prefeito de Coari, Raimundo Magalhães (PROS), para lidar com a redução de recursos, a administração tem cortado gastos por meio de redução de salários de comissionados e fusões de secretarias. “Assim como aconteceu com o Rio de Janeiro, que perdeu dinheiro com a baixa do valor do barril do petróleo, Coari também está passando por este problema”, afirmou.

No município de Itacoatiara, distante 175 quilômetros da capital, a administração municipal reduziu sua receita em R$ 35 milhões, em 2015, se comparado com o ano anterior. Em Itacoatiara, a receita realizada em 2014 somou R$ 197 milhões, volume que caiu para R$ 161 milhões em 2015.

As cidades de pequeno porte, como Juruá, distante 671 quilômetros de Manaus, também acumularam perdas de receita entre 2014 e 2015. No ano passado, Juruá contabilizou receita total de R$ 34 milhões, volume de recursos R$ 8 milhões menor que o acumulado em 2014, quando a administração municipal teve R$ 42 milhões.

Segundo o prefeito de Juruá, Tabira Ferreira (PSD), a redução poderia ser maior. “No ano passado, ingressamos com um mandado de segurança para elevar os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e conseguimos êxito. Provamos que tínhamos o número de moradores necessário para aumentar o repasses, baseado em projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), afirmou.

Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o prefeito de Boca do Acre, Iran Lima (PSD), os prefeitos estão concentrando suas ações em serviços essenciais por causa da falta de recursos.

“Infelizmente, a tendência é reduzir ainda mais o recurso. Se virmos os primeiros quatro meses deste ano, a queda já é maior que o ano passado, tanto em recursos federais quanto de repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Estamos cortando gastos e vamos continuar cortando gratificações para sobreviver. Se continuar, a tendência será demitir funcionários”, afirmou.

Segundo Lima, os prefeitos estão administrando as folhas de pagamento para não deixar atrasar. “Não temos dinheiro para nada, o que temos mal dá para atender o percentual constitucional que são os 15% da saúde e 25% da educação. Sobre investimento e infraestrutura, não podemos fazer nada nestas áreas”, afirmou.

Manaus

A capital do Estado, Manaus, também acumulou perda de receita no ano passado, segundo dados do balanço disponível no portal da transparência da Prefeitura de Manaus.

Em 2015, a capital contabilizou R$ 3,880 bilhões em receitas realizadas, montante R$ 34 milhões menor que o registtrado em 2014, quando a receita da Prefeitura contabilizou R$ 3,915 milhões.

Além de registros de quedas nas receitas, pelos menos 18 municípios apresentaram aumento de recursos. O maior registro de aumento foi verificado em Careiro, distante 83 quilômetros de Manaus. Em 2015, a cidade da Região Metropolitana de Manaus aumentou em R$ 5 milhões as receitas, se comparado com 2014.

Crise não é desculpa para deixar de buscar alternativas

O economista Francisco Mourão Júnior afirmou que os municípios deveriam buscar outras iniciativas para a economia local e não ficar dependendo unicamente dos recursos federais e estaduais.

“Os municípios poderiam fazer um planejamento a longo prazo para tentar não ficar muito dependentes apenas dos repasses. Políticas que poderiam alavancar a atividade econômica dos municípíos. No entanto, entra prefeito e sai prefeito, e não se desenvolve o potencial  econômico de cada município. O prefeito poderia fazer um levantamento deste potencial, se é caso de turismo, polo madeireiro, agricultura. E tentaria desenvolver estas áreas para estas cidades começarem a ter renda”, opinou o economista.

Assim como os prefeitos, Mourão Júnior afirmou que a redução das receitas é consequência da crise econômica.

“Se gente olhar este desnível de 2014 para 2015 a gente pode colocar como efeito da crise em que o governo federal, provavelmente já começou a diminuir os repasses para os municípios. Provavelmente, o ano de 2016 seja ainda mais baixo que o ano passado, porque há um recuo do consumo, recuo da atividade industrial, o que provoca uma redução da arrecadação”, afirmou.

Os incentivos fiscais dados pelo governo federal para determinados setores da economiam também causam redução de arrecadação.

Questionado sobre previsão de melhora na economia, Mourão Júnior afirmou ver otimismo com o atual governo provisório do presidente interino Michel Temer (PDB).

“O mercado já dá um sinal positivo porque ele (o presidente) está tomando medidas mais sensatas. A escolha do Henrique Meirelles para o (Ministério da) Fazenda foi uma boa escolha. Está havendo discussão sobre a aposentadoria, redução do gasto público para tentar controlar os gastos do governo”, disse.

Para o economista, a volta do consumidor sabendo que terá emprego ao comprar, irá melhorar a arrecadação e, por consequência, os recursos para os municípíos.

Prefeitos reivindicaram recursos em marcha

Em busca de recursos federais, 12 prefeitos do Amazonas participaram da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 9 a 12 deste mês, segundo o secretário da Associação Amazonense do Municípios (AAM), Tabira Ferreira (PROS), prefeito de Juruá.

Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, os prefeitos buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.

A redução no FPM, se comparado o valor repassado de janeiro a abril de 2015 com o do mesmo período de 2016 é de 12% e representa uma perda para o Estado do Amazonas de R$ 59.297.652,95, em valores corrigidos pela inflação, segundo dados da CNM.

Para sobreviver no período de crise econômica, algumas prefeituras do Amazonas informaram que não descartam a possibilidade de enxugar a máquina administrativa, com cortes em gratificações, redução de cargos comissionados, redução de secretarias e de quadro de pessoal.

Ao final do evento, os prefeitos avaliaram que a marcha foi prejudicada neste ano porque foi realizada na mesma semana em que o Senado votou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovando o afastamento dela por, pelo menos, 180 dias. Apesar do evento não ter contado com representantes do governo federal, que passava por um momento de transição, os prefeitos se disseram esperançosos com o governo Temer.

Na última quarta-feira, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), participou, em Brasília, de uma reunião organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No encontro foi elaborado um documento para retratar as demandas das prefeituras, que em seguida foi entregue ao presidente da República interino, Michel Temer. Para os prefeitos, é importante estabelecer contato com o governo federal o quanto antes e avaliar as possibilidades que se apresentam.

Ao final da reunião, todos os prefeitos se encontraram com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que recebeu o documento.

 

Fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/mais-metade-municipios-amazonas-teve-queda-receita/152331

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